Imposto de Renda 2024: Receita abre nesta quinta consulta ao maior lote de restituição pago na história; veja como consultar

Imposto de renda — Foto: Marcos Serra/g1

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda já pago na história. Mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados a contribuintes que residem no Rio Grande do Sul.

Detalhes do Lote de Restituição

Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de maio, mesmo dia em que se encerra o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Este lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

Devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, foi dada prioridade aos contribuintes domiciliados no estado. No RS, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Os gaúchos foram inseridos na faixa de preferência após as prioridades legais e antes daqueles que optaram pelos modelos de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida.

Prioridades no Lote de Restituição

Do montante de R$ 9,5 bilhões, aproximadamente R$ 8,9 bilhões referem-se aos contribuintes prioritários:

• 258.877 idosos acima de 80 anos
• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX

Datas dos Pagamentos

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, conforme as datas abaixo:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Como Fazer a Consulta?

Para consultar se você foi contemplado com a restituição, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site da Receita Federal:
   • Entre no portal oficial da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal).
2. Clique em “Meu Imposto de Renda”:
   • No menu principal, selecione a opção “Meu Imposto de Renda”.
3. Consulta Restituição:
   • Clique na seção “Consultar Restituição” e forneça as informações solicitadas, como número do CPF e data de nascimento.
4. Verificação:
   • Após inserir os dados, você será informado sobre o status da sua restituição e o valor a ser recebido, se aplicável.

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente as bases de dados da Receita sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Malha Fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para verificar se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. As restituições de declarações que apresentam inconsistências são liberadas apenas após correção pelo contribuinte ou apresentação de comprovação da correção.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024?

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
• Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado.
• Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
• Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
• Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.
• Quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil.
• Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023.
• Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.
• Possui trust no exterior.
• Deseja atualizar bens no exterior.